Termos de Uso
Última atualização: 10/10/2026
Ao navegar e comprar na Loja da Prof (lojadaprof.com.br), você concorda com os termos abaixo.
Quem vende: 45.629.091 SERGIO GOMES DE FREITAS, CNPJ 45.629.091/0001-67, Recife-PE. Responsável pedagógica: Taciana Marques, pedagoga e psicopedagoga. Atendimento online por e-mail (contato@lojadaprof.com.br) e WhatsApp.
1. Sobre os produtos
A loja vende materiais pedagógicos digitais (atividades e jogos em arquivo PDF para impressão). Não há envio físico: o arquivo é disponibilizado por download e/ou e-mail após a confirmação do pagamento.
2. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal e não exclusiva para imprimir e usar o material:
- em casa, com os seus filhos; ou
- em sala de aula, por professor(a) com as suas próprias turmas.
É proibido: revender, redistribuir, compartilhar o arquivo digital (inclusive em grupos e redes sociais), publicar em sites ou plataformas, ou alegar autoria. Os materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). O descumprimento pode gerar medidas legais.
3. Preços e pagamento
Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados. O pagamento é feito pelo Mercado Pago (Pix, cartão e demais meios disponíveis). O acesso ao arquivo é liberado após a aprovação do pagamento.
4. Cadastro
Você é responsável pelas informações fornecidas e pela segurança do seu login e senha. Informe um e-mail correto, pois é por ele que enviamos os arquivos.
5. Suporte
Em caso de problema com download ou arquivo, entre em contato pelo e-mail contato@lojadaprof.com.br.
6. Reembolso e privacidade
Consulte nossa Política de Trocas e Reembolso e nossa Política de Privacidade.
7. Limitação de responsabilidade
Os materiais têm finalidade educativa e de apoio. Não garantimos resultados específicos de aprendizagem, que dependem de diversos fatores. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por terceiros (internet, provedores, meios de pagamento).
8. Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página.
9. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver questões decorrentes destes termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.